De acordo com Onyx Lorenzoni, o combinado com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foi que o projeto de lei recuperaria parte do conteúdo dos decretos revogados
Depois de negarem um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, 25, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não seguiram uma proposta do ministro [...]
Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”.