Seca: governo declara emergência para evitar desabastecimento

Governo de Mato Grosso do Sul situação de emergência em todo o Estado devido a seca, que gera risco de desabastecimento de água.

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19).

De acordo com a publicação, o Estado passa pela maior seca dos últimos 22 anos, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), caracterizando o estado de escassez hídrica em alguns municípios.

Além disso, os níveis dos mananciais estão muito abaixo dos padrões considerados prudenciais e localizada para a garantia de qualidade e potabilidade da água coletada para consumo da população.

Longo período de estiagem pelo qual o Estado passou e conforme as altas produzidas, que chegou a mais de 40 ° C, aumentou o consumo de água.

Aumento no consumo, falta de chuvas e calorão ocasionaram nos baixos níveis dos mananciais e geraram sérios problemas no abastecimento de água.

Em Campo Grande, o baixo nível de mananciais e reservas das Águas Guariroba levaram a concessionária a realizar captação hídrica no Balneário Atlântico .  

Chuvas que voltaram a cair e previsão de instabilidade pelo menos até o fim do mês devem ajudar a amenizar o impacto que a seca e estiagem tiveram não consumo e também a aumentar os níveis dos mananciais, mas situação ainda preocupa. 

Dessa forma, para evitar que o problema se agrave ainda mais, foi decretada situação de emergência por desastre classificado como seca, pelo período de 60 dias.  

Com o decreto, o Estado fica autorizado a empregar e destinar recursos humanos, financeiros e materiais, veículos e equipamentos para operações de abastecimentos humanos e dessedentação de animais, conforme necessário.

Também ficam dispensados ​​de licitação de contratos de aquisição de bens de acordo com as atividades de resposta, de prestação de serviços e obras relacionados à seca. 

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul ( Imasul ) será o responsável por análises prioritárias de outorgas de direitos de uso de recursos hídricos e autorizações ambientais destinar ao público.

O órgão também irá avaliar as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuária, industrial, comercial e de lazer, com objetivo de normalizar como captações outorgadas para abastecimento público. 

Imasul e janela de segurança do Estado também ficarão responsáveis ​​por fiscalizar o cumprimento dos atos administrativos de regularização de uso de recursos hídricos autorizados. 

Fonte: Correio do Estado