NOTÍCIAS / Consumidor

om lances máximos de R$ 12 mil, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) abre o primeiro leilão de 2024. Na modalidade circulação são ofertados 154 lotes de veículos, sendo 125 motocicletas e 29 automóveis recolhidos em todas as regiões do Estado. [...]

Empresas têm recebido falsas notificações atribuídas ao Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos). Reforça-se a orientação de checar a origem da mensagem e denunciar [...]

Nos dias atuais existem diversas modalidades de crédito pessoal, seja para pessoa física, jurídica ou até profissionais autônomos. No caso do empréstimo para autônomo, pode ser crédito pessoal, microcrédito e empréstimo pessoal. Quando existe a possibilidade e a necessidade de [...]

Para esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor realizam nesta segunda-feira (22) um primeiro evento on-line intitulado “Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor”, a partir das 18h, [...]

Nesta quarta-feira (15), é celebrado no Brasil o Dia do Consumidor, data que faz empresas praticarem descontos ao longo de toda a semana. Assim como os lojistas, porém, os cibercriminosos também buscam a atenção do público nesta data. De acordo [...]

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende chegar a uma “solução definitiva” para o problema do telemarketing abusivo até o final do ano, afirmou o conselheiro Arthur Coimbra em entrevista a jornalistas nesta 4ª feira (1º.fev.2023). Segundo o superintendente de Controle de Obrigações da [...]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial [...]

O juiz da 2ª Vara Cível condenou uma farmácia a indenizar uma cliente, que teria sofrido abordagem vexatória no estabelecimento, em R$ 3 mil como forma de reparação moral. A autora da ação contou que foi abordada por um funcionário [...]

Novas regras passam a valer para rótulos de embalagens com alto teor de açúcar, sódio e conservantes. Anteriormente, os produtos continham as informações em tamanho pequeno e pouca visualização, mas, a partir de agora, os produtos que se encaixarem nesses quesitos, vão [...]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a proibição de comércio e uso e mandou recolher lotes de massa da Keishi, fabricante de macarrão japonês, produzidos entre 25 de julho e 24 de agosto. O ingrediente, comum em pratos [...]