Em época de final de ano é preciso redobrar a atenção para não cair em golpes, não é mesmo? Pois bem, essa mesma atenção deve ser redobrada em época de período eleitoral para não se deixar enganar por candidatos que dizem ser honestos, mas na verdade estão bastante envolvidos em situações suspeitas.
No exemplo de hoje, o Jornal O Consumidor News vai tratar sobre o caso do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche (Avante), que mesmo afastado do cargo desde abril deste ano – por conta da candidatura a prefeito de Campo Grande – continua recebendo verbas indenizatórias e adicional por função gratificada. Só de penduricalhos, o candidato embolsou R$ 27.447,98 entre os meses de maio e agosto.
Para começo de conversa, membro do Ministério Público não pode sequer ser candidato a cargo eletivo sem pedir exoneração ou aposentadoria. Todavia, Harfouche se aproveitou de uma brecha para sair candidato com a desincompatibilização de 6 meses com as funções desempenhadas.
A legalidade do licenciamento do cargo para a candidatura de Harfouche é questionada porque ele se aproveitou de uma brecha legal que só teria validade para quem ingressou no Ministério Público até 1988, ano em que a Constituição Federal passou a proibir a candidatura de integrantes do MP. Sendo assim, o procurador não poderia se utilizar da referida brecha porque ingressou no Ministério Público em 1992, ou seja, quando a proibição já estava em vigor.
Pois bem, somado a essa manobra pelas vias laterais está o fato de o candidato continuar recebendo penduricalhos do MP sem exercer qualquer atividade e permanecer lotado no gabinete do procurador-geral de Justiça desde 2018.
Essas verbas indenizatórias têm basicamente duas funções: incrementar os vencimentos dos integrantes do Ministério Público e, simultaneamente, burlar o teto constitucional.
No caso de Sérgio Harfouche, ele recebeu R$ 6.631,55 nos meses de maio e junho e mais R$ 7.092,44 em julho e em agosto. Lembrando que o salário não está inserido nas cifras mencionadas.
Para se ter uma ideia do supersalário, no primeiro mês após o pedido de licença, o procurador de Justiça recebeu a remuneração básica de R$ 35.462,22, férias no valor de R$ 4.727,82 e mais R$ 14.539,51 referentes a verbas indenizatórias não especificadas no portal da transparência, totalizando a expressiva cifra de R$ 61.361,10.
Apesar de afastado, além do salário de R$ 35.462,22, o candidato ainda continua recebendo auxílios saúde, transporte e alimentação.
Não é à toa que Harfouche é um dos candidatos mais ricos na disputa pela Prefeitura de Campo Grande. Também, pudera! Com tantos penduricalhos e recebendo sem trabalhar fica fácil acumular riqueza e ostentar confortável situação financeira.
Quando o assunto veio à tona, o candidato foi procurado por jornalistas para explicar publicamente a situação, mas preferiu jogar no colo do Ministério Público a responsabilidade de justificar os recebimentos sem o exercício da atividade. O MP, por sua vez, não quis se submeter ao constrangimento de justificar o injustificável.
Filho candidato
Outra manobra duvidosa, que se enquadra aos padrões da “velha política” e que revoltou correligionários foi a candidatura do filho de Sérgio Harfouche, o designer de interiores, Sérgio Harfouche Filho, na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Campo Grande.
Sem comunicar previamente o partido Avante e, diante da desistência de 14 pré-candidatos, o procurador registrou a candidatura do filho “aos 45 do segundo tempo”, já que foi realizada em 26 de setembro, último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o registro de candidaturas.
Harfouche, por sua vez, nega tudo! Nega que a candidatura do filho seja manobra da “velha política”, nega que isso tenha desagradado colegas do partido e nega que o ingresso do designer na política seja ideia sua.
Enfim, se a carreira política do procurador mal começou e já existem tantos questionamentos, suspeitas e indícios de irregularidades e imoralidades, imagine só o que vai acontecer se um dia tiver o comando da administração municipal em suas mãos! Vamos refletir?
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