Sugestões sobre a certificação de lâmpadas LED podem ser enviadas ao Inmetro até terça-feira

Consumidores e entidades interessadas em enviar ao Inmetro contribuições para a criação do regulamento de certificação das lâmpadas LED têm até a próxima terça-feira para encaminhar as sugestões. As novas normas serão obrigatórias e, de acordo com o instituto, buscam tornar os produtos mais seguros e eficientes. O Inmetro receberá sugestões sobre requisitos e procedimento de avaliação. A consulta pública está disponível no site do Inmetro. Todas as contribuições serão avaliadas e podem ser incluídas no documento da regulamentação.

De acordo com o Inmetro, a nova certificação atende às diretrizes do Plano de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Iluminação (Padil), do Ministério de Minas e Energia. O plano representa um incentivo ao mercado nacional de lâmpadas LED, que está em expansão. A concorrente mais vantajosa na relação custo-benefício, a lâmpada fluorescente compacta, vem, em sua maioria, de fábricas chinesas. Já a lâmpada incandescente conta hoje com apenas uma fábrica em funcionamento, e não poderá mais ser vendida no Brasil a partir de 2016, pois não atende aos padrões mínimos de eficiência energética presentes na Portaria Interministerial 1007 de 31 de dezembro de 2010.

A proposta de regulamentação do Inmetro pretende avaliar, além da segurança, a eficiência energética das lâmpadas pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). A durabilidade também será testada, com critérios que analisam compostos da lâmpadas separadamente e atestam a veracidade da informação fornecida pelo fabricante. Atualmente esta certificação é feita apenas em lâmpadas incandescente e fluorescentes compactas.

Segundo o instituto, a regulamentação oferecerá ao consumidor produtos seguros e com desempenho comprovado, estimulando a substituição de lâmpadas fluorescentes compactas e incandescentes pela nova tecnologia. Após a publicação da portaria definitiva, fabricantes, importadores e o comércio terão diferentes prazos para se adequarem às novas regras. Os fornecedores que não cumprirem as regras estabelecidas após os prazos concedidos estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei.

Quem quiser colaborar com a consulta pública também pode enviar e-mail para dipac.consultapublica@inmetro.gov.br ou carta para o endereço: Rua da Estrela, 67, 2º andar – Rio Comprido – CEP 20251-900 – Rio de Janeiro, RJ, A/C da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac).

OS BENEFÍCIOS DAS LEDS

Vencedora do Prêmio Nobel de Física de 2014, a tecnologia das lâmpadas LED apresenta benefícios para o bolso do consumidor. Apesar de ser em média 35 vezes mais cara do que a lâmpada incandescente, a lâmpada LED dura 50 vezes mais e é em média 8 vezes mais eficiente que a incandescente, que desperdiça energia gerando mais calor do que luz.

A nova tecnologia também apresenta benefícios para o meio ambiente. Sua durabilidade supera também a das fluorescentes que, por sua vez, duram 10 vezes mais que as lâmpadas amarelas. Com maior vida útil, a nova tecnologia contribui para a diminuição da produção e descarte de resíduos no meio ambiente. Além disso, as lâmpadas LED não possuem mercúrio, composto presente nas lâmpadas fluorescentes que mesmo que em pequena quantidade representa um risco para o meio ambiente.