Hoje é dia: 20 de setembro, 2024

Presidente Bitto Pereira participa de visita institucional ao Presidente do Senado

O Presidente da OAB/MS Bitto Pereira acompanhando a Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes esteve na Presidência do Senado Federal levando as reivindicações da advocacia sobre a Reforma Tributária. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do Senado Federal sendo que os representantes da OAB foram recebidos pelo Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco, e pelo Relator da Reforma Tributária no Senado Eduardo Braga.

O Presidente Bitto Pereira afirmou: “A reunião foi muito produtiva, pois pudemos expor ao Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e ao Senador Eduardo Braga, relator do tema, que a reforma como foi aprovada na câmara onera excessivamente os prestadores de serviços de profissões regulamentadas, especialmente, a advocacia. Demonstramos também que o regime especial conferido à advocacia tem fundamento legal e já foi reconhecido em três oportunidades pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. Apresentamos uma nota técnica com nossas razões e vamos seguir neste debate político-institucional que é relevantíssimo para toda a nossa classe”.

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