Para solucionar conflitos por terras, Governo cria comissão

Com a intensificação dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul entre indígenas que reivindicam terras tradicionais e proprietários rurais que afirmam ter adquirido as propriedades legalmente, o Governo do Estado criou, nesta segunda-feira (21), comissão estadual para solucionar o problema.

Publicação em Diário Oficial, a Comissão Estadual de Acompanhamento de Conflitos Agrários Indígenas será formada por nove integrantes e será de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Farão parte da comissão representantes da Sejusp, PM, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual (MPE), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Cada entidade tem cinco dias, a contar a partir de hoje, para indicar quem fará parte da comissão.

Conforme o decreto, quando necessário e como já acontece em algumas regiões, a Força Nacional e o Exército Brasileiro poderão atuar.

CONFLITOS

Além da situação de conflito que se estende há semanas em Antônio João, no último sábado (19) o clima também ficou tenso em Paranhos, distante 477 quilômetros da Capital e localizada no extremo sul do Estado.

Dois indígenas foram baleados durante confronto que envolveu cerca de 30 homens armados e os índios.