Inédito entre as agências brasileiras, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), órgãos da administração pública, representantes da indústria e de agentes envolvidos no fomento e na atuação do mercado de energias renováveis em Mato Grosso do Sul, deram o start na primeira reunião do Comitê de Biogás/Biometano, nesta quarta-feira (20), em Campo Grande.
O grupo vai auxiliar o programa de desenvolvimento de fontes renováveis no Estado. Ele é composto pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), MSGÁS, Energisa Mato Grosso do Sul e Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS).
“O Comitê foi criado em um excelente momento. Ele trará os eixos e trocas de experiências para discutirmos e traçarmos os próximos passos do que precisa ser feito, a evolução do mercado, as melhores práticas, estratégicas e oportunidades de negócio, contribuindo para um aproveitamento mais adequado do perfil econômico do Estado. A AGEMS é o equilíbrio e o elo entre todos os setores envolvidos”, afirma o diretor-presidente da Agência de Regulação, Carlos Alberto de Assis.
A diretora de Relações Institucionais, Rejane Monteiro, destaca que a Agência Reguladora será responsável pela gestão do comitê, que terá caráter orientativo e de assessoramento técnico.
“Esse é o primeiro Comitê criado entre as agências de regulação do país, temos um desafio amplo pela frente, mas estamos confiantes nesse trabalho extremamente importante para nosso Estado, que é a ampliação e consolidação do biogás e biometano como insumo relevante para uma matriz energética cada vez mais sustentável”, destaca Rejane.
O diretor de Gás, Energia e Mineração, Valter Almeida da Silva, explica que o objetivo principal é promover o debate e discussões técnicas, atuando como um canal de interlocução com os agentes envolvidos nas políticas públicas e de estratégia para adoção desses energéticos na matriz energética do Estado. “Esses são commodities de amplo potencial de utilização, tanto de forma direta como combustível ou também utilizado como fonte alternativa de geração de energia elétrica”, pontua.
Programa de Incentivo
Em dezembro de 2021, o Estado instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis para produção de Energia Elétrica – MS Renovável (Lei nº 5.807). O programa deve ser um instrumento de execução da política de desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul.
O tema também já é tratado em âmbito federal, onde em março de 2022 foi instituída a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, por meio de Decreto, e o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, através de portaria do Ministério do Meio Ambiente.
Sustentabilidade
Todas essas iniciativas dizem respeito ao biogás gerado a partir do correto tratamento de resíduos orgânicos urbanos e rurais, oriundos, por exemplo, de aves, suínos, cana e aterros sanitários. Esse biogás se transforma em energia ou, se purificado, vira biometano.
O biometano é uma alternativa mais barata para abastecer veículos pesados, como caminhões, tratores e ônibus, e pode ainda ser usado como biofertilizante. O aproveitamento econômico dessa produção vai se tornar fundamental para aumentar a segurança energética e para promover a interiorização do gás, levando energia limpa para diferentes localidades.
As instituições recentemente indicaram seus representantes ao novo Comitê, que terá reuniões periódicas envolvendo ideias, capacitações e eventos envolvendo o tema.
Notícias Relacionadas
Últimas Notícias
