Apesar de o esquema ser antigo em todo o Brasil e frequentemente operações serem deflagradas em diversos estados brasileiros para barrar o duto da sonegação de impostos nas cervejarias, em Mato Grosso do Sul nada acontece, nada se faz, nada se investiga e os empresários cervejeiros ficam cada vez mais ricos ao embolsarem o dinheiro do povo.
Caro leitor, ao observar com atenção você perceberá que no nosso Estado simplesmente não há fiscalização no setor de bebidas. Pelo contrário, esse departamento da economia é bastante privilegiado e recebe uma enxurrada de incentivos e benefícios.
Ao que tudo indica, o segmento cervejeiro é intocável em Mato Grosso do Sul. Esses empresários são discretos e coordenam um esquema milionário de sonegação de tributos no mais absoluto sigilo.
Em que pese os donos das cervejarias prezarem pela discrição, pelo silêncio e pelo anonimato, os indícios de irregularidades são mais do que evidentes nas fábricas de cervejas.
O esquema de fraude consiste na utilização de benefícios fiscais concedidos aos fabricantes de cervejas e na manipulação das operações de vendas sem a devida escrituração de documentos fiscais.
Ao invés de se utilizarem dos benefícios fiscais para alavancarem as vendas de forma honesta, garantindo o pagamento do imposto devido, os empresários do segmento cervejeiro preferem orquestrar manobras de vendas entre os estados para fraudar o fisco.
Com o único objetivo de sonegar imposto, algumas cervejarias se unem para simular uma cadeia mercantil e, desta forma, não pagar tributos estaduais e federais em operações interestaduais de cervejas.
No caso da cerveja, o pagamento de imposto ocorre por substituição, ou seja, o empresário precisa recolher antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.
Porém, uma das exceções a essa regra é quando a transferência da mercadoria de bebidas ocorre entre estabelecimentos industriais e é dessa forma que donos de cervejarias embolsam milhões que deveriam ser pagos em impostos e revertidos em benefício da população.
Os quadrilheiros também sonegam impostos durante a manipulação das operações de industrialização por encomenda sem a correta tributação, de remessas para supostos armazéns gerais e até de suposto envio de bebidas para os países vizinhos.
Essas condutas criminosas dos empresários do ramo cervejeiro, além de implicarem na evasão de recursos dos cofres públicos, ainda causam danos irreparáveis aos concorrentes que trabalham corretamente e cumprem com as suas obrigações fiscais.
Enquanto Mato Grosso do Sul fecha os olhos para essa realidade criminosa, inúmeros estados brasileiros já contam até com equipes de fiscais especializados e que intensificam suas ações de fiscalização em diversos ramos da economia, principalmente, o cervejeiro.
Esses profissionais deflagram operações com frequência e atuam com afinco na busca pela proteção dos contribuintes que pagam corretamente os seus impostos e na coibição da concorrência desleal entre empresas.
Infelizmente, Mato Grosso do Sul segue na contramão de todo esse movimento de fiscalização às cervejarias. Aqui, esses empresários parecem ter ampla e irrestrita proteção para sonegarem como e quanto bem entenderem. Além de queridinhos, são intocáveis!
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