O pagamento do terceiro lote do abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base 2021 terá início no dia 17 de abril. O Ministério do Trabalho e Emprego fará o pagamento a cerca de 4,7 milhões de trabalhadores, em um valor total aproximado de R$ 4,7 bilhões.
O lote é destinado a funcionários do setor privado nascidos em maio e junho e a servidores públicos com número do Pasep de final 2 e 3. Também receberão os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que ainda não tiveram o valor liberado em lotes anteriores por divergências no sistema. A Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergências e identificou 1,4 milhão de trabalhadores aptos a receber no terceiro lote.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal, e servidores públicos, pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil. O valor do benefício pode ser de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Quem tem direito ao abono salarial?
Quem tem direito ao abono salarial são os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Calendário de pagamento
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Veja o calendário abaixo.
PIS (para trabalhadores de empresas privadas)
Agente pagador: Caixa Econômica Federal
Nascidos em – Recebem a partir de
Janeiro e fevereiro – 15/02/2023
Março e abril – 15/03/2023
Maio e junho – 17/04/2023
Julho e agosto – 15/05/2023
Setembro e outubro – 15/06/2023
Novembro e dezembro – 17/07/2023
Pasep (para quem trabalhou em empresas públicas)
Agente pagador: Banco do Brasil
Final da inscrição – Recebem a partir de
Final 0 – 15/02/2023
Final 1 – 15/03/2023
Final 2 e 3 – 17/04/2023
Final 4 e 5 – 15/05/2023
Final 6 e 7 – 15/06/2023
Final 8 e 9 – 17/07/2023
Como consultar?
As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal Gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo abaixo.
Pelo portal Gov.br
- Acesse o site para a consulta neste link.
- Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro neste link.
- Clique em “Abono Salarial” para fazer a consulta.
Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular ou tablet. Se já tiver o aplicativo, ele precisa estar atualizado.
- Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro neste link.
- A tela inicial mostrará uma faixa chamada de “Abono Salarial 2023?. Clique no botão “Consultar” para realizar a consulta.
- Caso não veja a faixa, clique no menu, localizado na parte inferior da tela, depois em “Benefícios” e, por fim, em “Abono Salarial”.
Outras informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
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